O tema que já vem sendo discutido a algum tempo, hoje se encontra em um impasse. Por um lado a linha conservadora defende que o nosso código penal é desatualizado, produzido em 1940, logo, em 70 anos o nível de maturidade se tornou muito mais elevado. Por outro ângulo, parece uma tremenda contradição, investir em ainda mais sistema prisional, sendo que, é perfeitamente plausível aplicar mais investimentos na educação.
O deputado mais ativo na luta a favor da maioridade penal, Efraim Filho, defende que, a era da informação, principalmente, aumentou a capacidade de discernimento de certo e errado entre os jovens. Partindo desse principio, ele afirma que os jovens de 18 anos de 1940, correspondem hoje, aos de 16.
No entanto, toda essa luta a favor da diminuição da maioridade penal, parece ser mais uma espécie de criminalização da pobreza. Visto que, de acordo com dados nacionais, os maiores números de jovens infratores concentram-se nas regiões periféricas e estudam em escolas decadentes. Além disso, o sistema carcerário brasileiro é incapaz de reintroduzir o jovem a sociedade de maneira adequada.
Chega-se então a conclusão de que, como disse Pitágoras, é preciso “educar as crianças, para que não seja necessário punir os adultos”. Logo, cabe ao governo investir cada vez mais em educação primária e secundária e garantir oportunidades para os jovens, principalmente para aqueles que encontram-se em classes discriminadas.
Hercules Fernandes Moreno
